O escritório atua em questões relacionadas ao contrato de trabalho, com foco na análise individual do caso, organização dos fatos e orientação sobre os caminhos jurídicos cabíveis.
Rescisão indireta
Quando a empresa pratica falta grave, pode ser necessário avaliar se o trabalhador pode pedir o encerramento do contrato com os direitos de uma dispensa sem justa causa. A decisão depende dos fatos, documentos e provas disponíveis.
Entender a rescisão indireta →
FGTS não depositado
O extrato do FGTS permite identificar competências ausentes ou recolhimentos inferiores. A análise considera o período trabalhado, a regularidade das falhas e seus possíveis efeitos sobre o contrato.
Saiba quais documentos verificar →
Trabalho sem registro
A falta de anotação em carteira não elimina automaticamente os direitos. É preciso examinar como o serviço era prestado, a frequência, a remuneração, a pessoalidade e a subordinação existente.
Entender o reconhecimento do vínculo →
Acúmulo ou desvio de função
São comparadas as funções contratadas com as tarefas realmente executadas, a estrutura interna da empresa e as regras coletivas aplicáveis. Nem toda tarefa adicional gera diferença salarial automática.
Ler sobre acúmulo e desvio de função →
Assédio moral
Condutas repetidas de humilhação, constrangimento, isolamento ou cobrança abusiva devem ser analisadas no contexto em que ocorreram. Mensagens, testemunhas e histórico dos episódios podem ser relevantes.
Solicitar análise do caso →
Insalubridade ou periculosidade
A exposição a agentes nocivos ou a situações de risco exige análise da atividade, do ambiente, dos equipamentos fornecidos e, normalmente, prova técnica no processo.
Conhecer outros direitos durante o contrato →
Verbas rescisórias e estabilidade
O cálculo da rescisão, a modalidade do desligamento e possíveis garantias de emprego — como gestação ou acidente — precisam ser conferidos a partir das datas e documentos do vínculo.
Buscar orientação antes de decidir →
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